Estatutos da UTAD
Os atuais Estatutos da UTAD foram revistos recentemente, tendo a última revisão a data de 14 de março de 2019. Sendo o documento basilar na definição da estrutura e funcionamento da Universidade, as opções de alteração e revisão são sempre condicionadas pelo RJIES (Lei 62/2007). No entanto, nada impede que se faça uma reflexão/discussão sobre os Estatutos atuais, pois caso se entenda necessário, alterações podem ser discutidas e aprovadas por consenso de 2/3 dos membros do Conselho Geral (CG), para além da aprovação pela tutela.
Estarão os Estatutos adequados à missão da Universidade?
Para responder a esta e outras questões, propomos uma ampla discussão na Academia, promovida e liderada pelos membros eleitos do CG onde os assuntos fundamentais relacionados com a estrutura e funcionamento da Universidade devem ser abordados:
- Possíveis fragilidades dos Estatutos atuais;
- Estrutura orgânica:
- Autonomia das Escolas;
- Escolas vs Departamentos;
- Presidente das Escolas eleitos vs nomeados;
- Conselhos Científicos e Pedagógicos - adequação no cumprimento da sua missão;
- Funcionamento de outros órgãos, serviços e estruturas especializadas.
- Envolvimento da Academia nas atividades relevantes do CG.
Estatutos renovados para uma nova Universidade.
É propósito da nossa Lista abrir à discussão da Academia a revisão dos Estatutos, conferindo-lhe um carácter mais aberto, mais operacional e estimulando a participação democrática.