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Movimento Reflexão Crítica

Movimento de Professores e Investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Pretendemos um Conselho Geral mais ativo, assumindo um papel mobilizador e de participação da Academia Transmontana.

Estatutos da UTAD

10.11.20

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Os atuais Estatutos da UTAD foram revistos recentemente, tendo a última revisão a data de 14 de março de 2019. Sendo o documento basilar na definição da estrutura e funcionamento da Universidade, as opções de alteração e revisão são sempre condicionadas pelo RJIES (Lei 62/2007). No entanto, nada impede que se faça uma reflexão/discussão sobre os Estatutos atuais, pois caso se entenda necessário, alterações podem ser discutidas e aprovadas por consenso de 2/3 dos membros do Conselho Geral (CG), para além da aprovação pela tutela.

Estarão os Estatutos adequados à missão da Universidade?

Para responder a esta e outras questões, propomos uma ampla discussão na Academia, promovida e liderada pelos membros eleitos do CG onde os assuntos fundamentais relacionados com a estrutura e funcionamento da Universidade devem ser abordados:

  • Possíveis fragilidades dos Estatutos atuais;
  • Estrutura orgânica:
    • Autonomia das Escolas;
    • Escolas vs Departamentos;
    • Presidente das Escolas eleitos vs nomeados;
    • Conselhos Científicos e Pedagógicos - adequação no cumprimento da sua missão;
    • Funcionamento de outros órgãos, serviços e estruturas especializadas.
  • Envolvimento da Academia nas atividades relevantes do CG.

 

Estatutos renovados para uma nova Universidade. 

É propósito da nossa Lista abrir à discussão da Academia a revisão dos Estatutos, conferindo-lhe um carácter mais aberto, mais operacional e estimulando a participação democrática.

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